Processo 278233/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2019 13:43
Autuado em 26/04/2019 13:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3747/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3747/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
27/11/2019 Acórdão   3747/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Procuradores: KATYANI OGURA DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual JOSE JURHOSA JUNIOR
Gestor das Contas LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A.
Procuradores: KATYANI OGURA DA SILVEIRA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Ex-Gestor LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI

Juntadas
DataDescrição
11/11/2019 10:57 Recibo de Petição Intermediária - 760370/19, de 11/11/19 - Protocolo: 760370/19
26/09/2019 08:37 do Protocolo 647468/19
23/09/2019 15:07 do Protocolo 640722/19
01/08/2019 12:02 do Protocolo 510896/19
30/07/2019 17:12 do Protocolo 507810/19
30/07/2019 15:32 Recibo de Petição Intermediária - 507666/19, de 30/07/19 - Protocolo: 507666/19
11/07/2019 16:59 Recibo de Petição Intermediária - 476248/19, de 11/07/19 - Protocolo: 476248/19
19/06/2019 12:31 MSG 2018

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2019 2205 Acórdão nº 3747/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
03/10/2019 2157 Despacho Processual Diverso nº 1430/2019
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 102/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 1999/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2020 11:31 DP  
07/02/2020 08:41 CMEX Informação nº 469/2020 -
18/12/2019 09:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 87/2020 -
17/12/2019 19:16 SMPJTC  
16/12/2019 16:43 5PC Ciência de Decisão nº 292/2019 -
16/12/2019 11:14 SMPjTC  
27/11/2019 18:32 STP Acórdão nº 3747/2019 -
27/11/2019 18:32 STP Certidão de Sustentação Oral nº 40/2019 -
26/11/2019 11:58 GCILB  
11/11/2019 14:54 STP Certidão de Adiamento nº 465/2019 -
11/11/2019 14:54 STP Despacho Processual Diverso nº 66/2019 -
29/10/2019 09:57 GCILB  
28/10/2019 14:43 SMPJTC  
09/10/2019 09:55 5PC Parecer nº 941/2019 - Prestação de Contas Anual do Fundo Estadual de Cultura. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação. Aplicação de multa.
08/10/2019 15:13 SMPjTC  
01/10/2019 09:36 CGE Instrução nº 656/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
23/09/2019 09:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1430/2019 -
20/09/2019 22:16 SMPJTC  
20/09/2019 11:35 5PC Parecer nº 877/2019 - Prestação de Contas Anual da Mata de Santa Genebra Transmissão S/A. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação. Aplicação de multa.
19/09/2019 13:10 SMPjTC  
10/09/2019 15:26 CGE Instrução nº 579/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
20/08/2019 16:31 2ICE Instrução nº 45/2019 -
26/07/2019 09:58 CGE Despacho Processual Diverso nº 241/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
15/07/2019 14:33 2ICE Instrução nº 24/2019 -
12/07/2019 19:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 137/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
19/06/2019 12:34 DP  
29/04/2019 11:14 CGE Despacho Processual Diverso nº 102/2019 -
29/04/2019 11:14 CGE Instrução nº 293/2019 - Pela concessão de contraditório.
26/04/2019 13:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1999/2019 -

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